PL 5811/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 5811/2016 | Parecer do Relator | 07/06/2018 | Nilto Tatto | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 5811/2016 | Substitutivo | 07/06/2018 | Nilto Tatto | Dispõe sobre a aplicação de recursos em pesquisa, desenvolvimento e inovação em fontes renováveis de energia pelos contratados para pesquisa e lavra de petróleo e gás natural. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 5811/2016 | Parecer de Comissão | 17/10/2018 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 5811/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/11/2018 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Dispõe sobre a aplicação de recursos em pesquisa, desenvolvimento e inovação em fontes renováveis de energia pelos contratados para pesquisa e lavra de petróleo e gás natural. Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CME => PL 5811/2016 | Parecer de Comissão | 09/10/2019 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| PRL 2 CME => PL 5811/2016 | Parecer do Relator | 09/10/2019 | Danrlei de Deus Hinterholz | Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CME => PL 5811/2016 | Substitutivo | 09/10/2019 | Danrlei de Deus Hinterholz | Dispõe sobre a aplicação de recursos em pesquisa, desenvolvimento e inovação em fontes renováveis de energia pelos contratados para pesquisa e lavra de petróleo e gás natural. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CME => PL 5811/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/10/2019 | Comissão de Minas e Energia | Dispõe sobre a aplicação de recursos em pesquisa, desenvolvimento e inovação em fontes renováveis de energia pelos contratados para pesquisa e lavra de petróleo e gás natural. Inteiro teor |