PL 5808/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5808/2016 | Parecer do Relator | 26/04/2018 | Marcelo Aro | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5808/2016 | Parecer de Comissão | 06/06/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5808/2016 | Redação Final | 16/08/2018 | Lincoln Portela | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 5808/2016 | Parecer de Comissão para Redação Final | 17/10/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PHS-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 5808/2016 | Parecer do Relator | 04/09/2017 | Pedro Uczai | Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 5808/2016 | Parecer de Comissão | 04/10/2017 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 5808/2016 | Parecer do Relator | 21/09/2016 | Marcelo Matos | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5808/2016 | Parecer de Comissão | 05/10/2016 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |