PL 5802/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CE => PL 5802/2016 | Parecer do Relator | 13/06/2019 | Glauber Braga | Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5802/2016 | Parecer de Comissão | 20/11/2019 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer. Resultado da votação: SIM: 27; NÃO: 9. Total de votantes: 36.. Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |