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PL 5788/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5788/2016 Parecer do Relator 08/06/2021 Shéridan Parecer da Relatora, Dep. Shéridan (PSDB-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5788/2016 Parecer do Relator 18/08/2021 Shéridan Institui Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5788/2016 Parecer do Relator 22/11/2018 Juscelino Filho Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 5788/2016 Parecer de Comissão 28/11/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Juscelino Filho (DEM-MA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5788/2016 Parecer do Relator 30/10/2019 André Figueiredo Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, da Emenda acatada pela Comissão de Seguridade Social e Família, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 5788/2016 Substitutivo 30/10/2019 André Figueiredo Institui Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5788/2016 Parecer de Comissão 11/12/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 2 CTASP => PL 5788/2016 Parecer de Comissão 11/12/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 3 CTASP => PL 5788/2016 Parecer de Comissão 11/12/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, da Emenda acatada pela Comissão de Seguridade Social e Família, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 5788/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 11/12/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Institui Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e dá outras providências. Inteiro teor