| RRL 1 CMO => MPV 738/2016 |
Relatório do Relator (CMO) |
18/10/2016 |
Garibaldi Alves Filho |
VOTO: pela aprovação da Medida Provisória nos termos propostos pelo Poder Executivo. Não foram apresentadas emendas.
Inteiro teor
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| PAR 63 CMO => MPV 738/2016 |
Parecer de Comissão |
19/10/2016 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização |
PARECER nº 63, de 2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre a Medida Provisória nº 738, de 2016, que "Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.199.618.070,00, para os fins que especifica".
Inteiro teor
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| PAR 1 CMO => MPV 738/2016 |
Parecer de Comissão |
19/10/2016 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização |
Aprovado o Parecer da Comissão. A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Sexta Reunião Ordinária, realizada em 19 de outubro de 2016, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador GARIBALDI ALVES FILHO (nomeado relator ad hoc o Deputado Simão Sessim), nos termos da Medida Provisória nº 738/2016-CN. Não foram apresentadas emendas.
Inteiro teor
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