MPV 738/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RRL 1 CMO => MPV 738/2016 Relatório do Relator (CMO) 18/10/2016 Garibaldi Alves Filho VOTO: pela aprovação da Medida Provisória nos termos propostos pelo Poder Executivo. Não foram apresentadas emendas. Inteiro teor
PAR 63 CMO => MPV 738/2016 Parecer de Comissão 19/10/2016 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização PARECER nº 63, de 2016-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, sobre a Medida Provisória nº 738, de 2016, que "Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.199.618.070,00, para os fins que especifica". Inteiro teor
PAR 1 CMO => MPV 738/2016 Parecer de Comissão 19/10/2016 Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização Aprovado o Parecer da Comissão. A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Sexta Reunião Ordinária, realizada em 19 de outubro de 2016, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador GARIBALDI ALVES FILHO (nomeado relator ad hoc o Deputado Simão Sessim), nos termos da Medida Provisória nº 738/2016-CN. Não foram apresentadas emendas. Inteiro teor