PL 4477/1989 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CCJC => PL 4477/1989 | Parecer de Comissão | 08/07/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 4477/1989 | Parecer do Relator | 26/08/1993 | JOSE CICOTE | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP JOSE CICOTE. |
COMISSÃO DO TRABALHO (CTRA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 1 CTRA => PL 4477/1989 | Parecer de Comissão | 08/07/2002 | COMISSÃO DO TRABALHO | Inteiro teor |