Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4476/1994

PL 4476/1994 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4476/1994 Parecer do Relator 31/08/1996 Vicente Cascione Parecer do Relator, Dep. Vicente Cascione, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor
VTS 1 CCJC => PL 4476/1994 Voto em Separado 23/10/1996 Aldo Arantes Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4476/1994 Parecer de Comissão 13/06/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 4476/1994 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 15/10/2003 Luiz Eduardo Greenhalgh Parecer do Relator, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal. Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PL 4476/1994 Voto em Separado 13/06/2005 Osmar Serraglio Autoriza o Poder Executivo Federal a reverter em favor da Sociedade Japonesa de Santos, no Estado de São Paulo, o imóvel que menciona. Inteiro teor
PSS 2 CCJC => PL 4476/1994 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 20/08/2008 Silvinho Peccioli Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 4476/1994 Parecer de Comissão 27/11/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Aldo Arantes e Osmar Serraglio.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado. Inteiro teor
PAR 3 CCJC => PL 4476/1994 Parecer de Comissão 27/11/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Aldo Arantes e Osmar Serraglio.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Silvinho Peccioli (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4476/1994 Parecer do Relator 25/05/1994 JOSE CICOTE Parecer do Relator, Dep. JOSE CICOTE, pela aprovação deste. Inteiro teor
PSS 1 CTASP => PL 4476/1994 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 15/05/2001 Arnaldo Faria de Sá Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 2 CTASP => PL 4476/1994 Parecer de Comissão 03/10/2001 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4476/1994 Parecer de Comissão 13/06/2002 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 4476/1994 Redação Final 10/11/2016 José Carlos Aleluia Redacao Final Inteiro teor