PL 5774/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 5774/2016 | Parecer do Relator | 25/05/2018 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay, pela rejeição do Projeto de Lei nº 5774/2016 e do PL 9742/2018, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 5774/2016 | Parecer de Comissão | 20/06/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay, pela rejeição do Projeto de Lei nº 5774/2016 e do PL 9742/2018, apensado. Inteiro teor |