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PL 4473/1994 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 4473/1994 Parecer do Relator 07/07/1994 LUIZ GIRAO Parecer do Relator, Dep. LUIZ GIRAO, pela rejeição deste e do PL 2424/1991 apensado. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 4473/1994 Parecer de Comissão 31/08/1994 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4473/1994 Parecer do Relator 23/05/1999 José Antonio Almeida Parecer do Relator, Dep. José Antonio Almeida, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela inconstitucionalidade do de nº 2424/91 apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4473/1994 Parecer de Comissão 23/05/2000 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CDE => PL 4473/1994 Voto em Separado 22/03/1995 ROBERTO FONTES Parecer do Relator, Dep. ROBERTO FONTES, pela aprovação deste, com emenda e rejeição do PL 2424/1991 apensado. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 4473/1994 Parecer de Comissão 19/04/1995 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Inteiro teor
PRV 1 CDEICS => PL 4473/1994 Parecer Vencedor 19/05/1995 Sandro Mabel Parecer Vencedor, Dep. Sandro Mabel, pela rejeição deste e do PL 2424/1991 apensado. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4473/1994 Parecer do Relator 10/11/1995 Feu Rosa Parecer do Relator, Dep. Feu Rosa, pela aprovação deste e pela rejeição do de nº 2424/91, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4473/1994 Parecer de Comissão 07/12/1995 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor