Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 5727/2016

PL 5727/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5727/2016 Parecer do Relator 08/08/2019 João Roma Parecer do Relator, Dep. João Roma (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5727/2016 Parecer de Comissão 13/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Roma (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5727/2016 Redação Final 05/09/2019 Bia Kicis Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5727/2016 Parecer de Comissão para Redação Final 19/09/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. João Roma (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 5727/2016 Parecer do Relator 23/05/2017 Flavinho Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 5727/2016 Parecer de Comissão 31/05/2017 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor