PL 5650/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 5650/2016 | Parecer do Relator | 25/10/2016 | Jerônimo Goergen | Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 5650/2016 | Parecer de Comissão | 29/03/2017 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5650/2016 | Parecer do Relator | 04/09/2025 | Caroline de Toni | Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC). Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 5650/2016 | Parecer do Relator | 15/05/2019 | Nilto Tatto | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 5650/2016 | Parecer de Comissão | 27/11/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado o Parecer, por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 5650/2016 | Substitutivo | 27/11/2019 | Nilto Tatto | Autoriza o plantio de erva-mate em Área de Preservação Permanente na pequena propriedade ou posse rural familiar. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 5650/2016 | Parecer do Relator | 27/11/2019 | Nilto Tatto | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 5650/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 27/11/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Autoriza o plantio de erva-mate em Área de Preservação Permanente na pequena propriedade ou posse rural familiar. Inteiro teor |