PL 4446/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4446/1998 | Parecer do Relator | 12/05/2003 | Custódio Mattos | Parecer do Relator, Dep. Custódio Mattos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da emenda aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e do substitutivo aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4446/1998 | Parecer do Relator | 13/10/1999 | Aloízio Santos | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ALOIZIO SANTOS, COM EMENDA. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4446/1998 | Parecer de Comissão | 25/07/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CFT => PL 4446/1998 | Substitutivo | 19/02/2001 | Marcos Cintra | Inteiro teor |
| PRL 1 CFT => PL 4446/1998 | Parecer do Relator | 31/08/2001 | Marcos Cintra | Parecer do Relator, Dep. Marcos Cintra, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4446/1998 | Parecer de Comissão | 25/07/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |