PL 5625/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCJC => PL 5625/2016 | Parecer às Emendas de Plenário | 17/06/2021 | Soraya Santos | Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CE => PL 5625/2016 | Parecer do Relator | 12/09/2019 | Luisa Canziani | Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5625/2016 | Parecer de Comissão | 25/09/2019 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer, com emenda, com Complementação de Voto.. Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 5625/2016 | Complementação de Voto | 25/09/2019 | Luisa Canziani | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PEP 1 CE => PL 5625/2016 | Parecer às Emendas de Plenário | 17/06/2021 | Soraya Santos | Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 5625/2016 | Autógrafo | 17/06/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 5625/2016 | Parecer Preliminar de Plenário | 15/06/2021 | Soraya Santos | Acrescenta a Estratégia 10.12 à Meta 10 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), para promover os direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior. Inteiro teor |
| PPP 1 CCJC => PL 5625/2016 | Parecer Proferido em Plenário | 17/06/2021 | Soraya Santos | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da emenda aprovada na Comissão de Educação. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 5625/2016 | Redação Final | 17/06/2021 | Soraya Santos | Acrescenta a Estratégia 8.7 à Meta 8 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, referente ao Plano Nacional de Educação, para promover os direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior. Inteiro teor |
| PRLE 1 => PL 5625/2016 | Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | 17/06/2021 | Soraya Santos | Acrescenta a Estratégia 10.12 à Meta 10 do Anexo da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), para promover os direitos educacionais dos brasileiros residentes no exterior. Inteiro teor |