PL 5619/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5619/2016 | Parecer do Relator | 25/04/2018 | José Carlos Araújo | Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5619/2016 | Parecer de Comissão | 06/06/2018 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Weliton Prado.. Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5619/2016 | Parecer do Relator | 15/05/2017 | Joaquim Passarinho | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5619/2016 | Parecer de Comissão | 24/05/2017 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação. Inteiro teor |