PL 5602/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5602/2016 | Parecer do Relator | 14/06/2018 | Simone Morgado | Parecer da Relatora, Dep. Simone Morgado (MDB-PA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do projeto, e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 5602/2016 | Parecer do Relator | 14/03/2024 | Florentino Neto | Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.602/2016, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5602/2016 | Parecer de Comissão | 18/04/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 5602/2016 | Parecer do Relator | 13/09/2016 | Ságuas Moraes | Parecer do Relator, Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), pela aprovação na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CINDRA => PL 5602/2016 | Substitutivo | 13/09/2016 | Ságuas Moraes | Altera a Lei nº 12.608, de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil; a Lei nº 10.257, de 2001 (Estatuto da Cidade); e a Lei nº 6.766, de 1979, para dispor sobre o Cadastro Nacional de Municípios com Áreas de Risco de Desastres, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 5602/2016 | Parecer de Comissão | 07/12/2016 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), pela aprovação na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CINDRA => PL 5602/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/12/2016 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Substitutivo adotado pela comissão ao PL 5.602/2016. Inteiro teor |