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PL 5600/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5600/2016 Parecer do Relator 08/06/2017 Soraya Santos Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5600/2016 Parecer do Relator 14/06/2017 Soraya Santos Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 6055/2016, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5600/2016 Parecer de Comissão 28/06/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 6055/2016, apensado. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5600/2016 Redação Final 17/08/2017 Betinho Gomes Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5600/2016 Parecer de Comissão para Redação Final 22/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 6055/2016, apensado. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 5600/2016 Parecer do Relator 13/09/2016 Flavinho Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 5600/2016 Parecer do Relator 30/11/2016 Flavinho Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6055/2016, apensado. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 5600/2016 Parecer de Comissão 14/12/2016 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6055/2016, apensado. Inteiro teor