PL 5592/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5592/2016 Parecer do Relator 12/07/2018 Marco Maia Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas de redação, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemendas de redação. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5592/2016 Parecer do Relator 02/10/2019 Alencar Santana Braga Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemendas. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CE => PL 5592/2016 Parecer do Relator 18/04/2017 Flavinho Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CE => PL 5592/2016 Substitutivo 18/04/2017 Flavinho Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5592/2016 Parecer de Comissão 07/06/2017 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 5592/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 07/06/2017 Comissão de Educação Altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, para determinar prioridade de atendimento à criança com deficiência em programas de visitas domiciliares. Inteiro teor