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PL 5562/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => PL 5562/2016 Parecer do Relator 04/07/2018 Luciana Santos Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemendas. Inteiro teor
PAR 1 CCTCI => PL 5562/2016 Parecer de Comissão 13/11/2018 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com Subemendas. Inteiro teor
PRL 2 CCTCI => PL 5562/2016 Parecer do Relator 13/11/2018 Luciana Santos Parecer da Relatora, Dep. Luciana Santos (PCdoB-PE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com Subemendas. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 5562/2016 Parecer do Relator 24/11/2016 Luizianne Lins Parecer do Relator, Dep. Luizianne Lins (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 2 CPD => PL 5562/2016 Parecer do Relator 29/11/2016 Luizianne Lins Parecer da Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor
PRL 3 CPD => PL 5562/2016 Parecer do Relator 03/05/2017 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PRL 4 CPD => PL 5562/2016 Parecer do Relator 23/08/2017 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 5562/2016 Parecer de Comissão 13/09/2017 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 5562/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 14/09/2017 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, disciplinando a prestação de serviços de teleatendimento para as pessoas com deficiência auditiva e visual. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 5562/2016 Substitutivo 20/09/2017 Erika Kokay Obriga as empresas prestadoras do serviço de telefonia a cadastrarem pessoa indicada pelo deficiente auditivo, surdo-mudo ou visual para fins de representação ou teleatendimento. Inteiro teor