PLP 292/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PLP 292/2016 | Parecer do Relator | 05/09/2025 | Diego Garcia | Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição deste, do PLP 421/2017, do PLP 115/2019, do PLP 133/2019, do PLP 179/2019, do PLP 26/2020, do PLP 210/2020, do PLP 107/2023 e do PLP 184/2023, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PLP 292/2016 | Parecer do Relator | 07/08/2018 | Paulo Azi | Parecer do Relator, Dep. Paulo Azi (DEM-BA), pela aprovação deste, e do PLP 421/2017, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PLP 292/2016 | Substitutivo | 07/08/2018 | Paulo Azi | Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para incluir ações relacionadas à formação de recursos humanos na saúde em instituições públicas, como despesas com ações e serviços públicos de saúde. Inteiro teor |