PL 5547/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5547/2016 | Parecer do Relator | 25/04/2017 | Damião Feliciano | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 5547/2016 | Parecer do Relator | 22/11/2017 | Damião Feliciano | Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 5547/2016 | Substitutivo | 22/11/2017 | Damião Feliciano | Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 5547/2016 | Parecer do Relator | 14/09/2016 | Otavio Leite | Parecer do Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 5547/2016 | Parecer de Comissão | 23/11/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |