PL 5543/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5543/2016 | Parecer do Relator | 27/06/2017 | Conceição Sampaio | Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5543/2016 | Parecer de Comissão | 05/07/2017 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Conceição Sampaio (PP-AM), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 5543/2016 | Parecer do Relator | 24/08/2016 | Roberto Alves | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 5543/2016 | Parecer de Comissão | 03/05/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer.. Relatora, Dep. Zenaide Maia, acata parecer do relator anterior, Dep. Roberto Alves (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |