PL 5542/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 5542/2016 Parecer do Relator 30/11/2016 Vinicius Carvalho Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 5542/2016 Substitutivo 01/12/2016 Vinicius Carvalho Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 5542/2016 Parecer do Relator 26/04/2017 Vinicius Carvalho Parecer à emenda apresentada ao Substitutivo do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação desta, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CDC => PL 5542/2016 Substitutivo 26/04/2017 Vinicius Carvalho Inteiro teor
SBT 3 CDC => PL 5542/2016 Substitutivo 05/07/2017 Vinicius Carvalho Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para fins de vedar a inclusão do nome de tomadores de crédito em cadastros restritivos nas hipóteses que especifica, e dá outras providências. Inteiro teor
PRL 3 CDC => PL 5542/2016 Parecer do Relator 05/07/2017 Vinicius Carvalho Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação do pl 5542/2016, do PL 7479/2017, apensado, e da Emenda nº 1 apresentada ao Substitutivo, com Substitutivo. Inteiro teor