PL 5540/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 5540/2016 | Parecer do Relator | 29/08/2016 | Nilto Tatto | Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 5540/2016 | Parecer de Comissão | 13/09/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CMULHER => PL 5540/2016 | Parecer do Relator | 11/08/2017 | Shéridan | Parecer da relatora, Dep. Shéridan, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 5540/2016 | Parecer de Comissão | 23/08/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Shéridan, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5540/2016 | Parecer do Relator | 13/06/2018 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (DEM-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 5540/2016 | Substitutivo | 14/06/2018 | Laura Carneiro | Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5540/2016 | Parecer de Comissão | 07/11/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (DEM-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 5540/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/11/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família | Acresce dispositivos à Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências". Inteiro teor |