PL 5521/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5521/2016 | Parecer do Relator | 12/07/2021 | Tiago Mitraud | Parecer do Relator, Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5521/2016 | Parecer de Comissão | 08/10/2021 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Dispõe sobre o reconhecimento das atividades dos Gestores, Consultores, Agentes e/ou Promotores de Serviços e/ou de Artigos para Moda, Beleza, Estética e dá outras providências. Inteiro teor |