PL 5518/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 5518/2016 | Parecer do Relator | 05/10/2016 | Beto Rosado | Parecer do Relator, Dep. Beto Rosado (PP-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 5518/2016 | Substitutivo | 05/10/2016 | Beto Rosado | Acrescenta inciso ao "caput" do art. 19 da Lei nº 10.696, de 2003, para inserir, no Programa de Aquisição de Alimentos, a distribuição de sementes para plantação de hortas nas escolas públicas de educação básica. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 5518/2016 | Parecer de Comissão | 07/12/2016 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Beto Rosado (PP-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CAPADR => PL 5518/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 07/12/2016 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Acrescenta § 3º ao art. 12 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para prever a aquisição de sementes e outros insumos necessários à implantação de hortas nas escolas públicas de educação básica. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CE => PL 5518/2016 | Parecer do Relator | 15/08/2017 | Alex Canziani | Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda. Inteiro teor |
| CVO 1 CE => PL 5518/2016 | Complementação de Voto | 30/08/2017 | Alex Canziani | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CAPADR, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5518/2016 | Parecer de Comissão | 30/08/2017 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CAPADR, com subemenda. Inteiro teor |