PLP 289/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PLP 289/2016 | Parecer do Relator | 30/05/2017 | Lucas Vergilio | Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PLP 289/2016 | Parecer de Comissão | 31/05/2017 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 289/2016 | Parecer do Relator | 11/08/2021 | Júlio Cesar | Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 289/2016 | Parecer de Comissão | 13/10/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o Parecer. Inteiro teor |