PL 5502/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5502/2016 Parecer do Relator 14/08/2018 Benedita da Silva Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 5502/2016 Parecer do Relator 31/05/2021 Eduardo Barbosa Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 5502/2016 Parecer de Comissão 04/05/2022 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor