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PL 4409/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4409/1998 Parecer do Relator 13/08/2001 José Roberto Batochio Parecer do Relator, Dep. José Roberto Batochio, pela constitucionalidade e injuridicidade deste e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4409/1998 Parecer de Comissão 24/10/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Roberto Batochio, pela constitucionalidade e injuridicidade deste e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4409/1998 Parecer do Relator 05/08/1999 Jonival Lucas Junior PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JONIVAL LUCAS JUNIOR, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
SBT 1 CECD => PL 4409/1998 Substitutivo 01/09/1999 Jonival Lucas Junior Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4409/1998 Parecer de Comissão 18/01/2002 Comissão de Educação, Cultura e Desporto Inteiro teor