PL 5473/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 5473/2016 | Parecer do Relator | 24/08/2016 | Irajá Abreu | Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CAPADR => PL 5473/2016 | Voto em Separado | 22/11/2016 | Beto Faro | Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para isentar do Imposto Territorial Rural as florestas plantadas. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 5473/2016 | Parecer de Comissão | 23/11/2016 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Beto Faro, que apresentou voto em separado.. Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO), pela aprovação. Inteiro teor |