PL 5465/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5465/2016 | Parecer do Relator | 06/03/2024 | Ricardo Ayres | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda de redação. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5465/2016 | Parecer do Relator | 12/05/2025 | Ricardo Ayres | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO). Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 5465/2016 | Substitutivo | 13/05/2025 | Ricardo Ayres | Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 5465/2016 | Parecer do Relator | 16/05/2025 | Ricardo Ayres | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com subemenda, e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5465/2016 | Parecer de Comissão | 28/05/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 5465/2016 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5465/2016 | Redação Final | 01/07/2025 | Ricardo Ayres | Redação Final do PL 5465/2016. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 5465/2016 | Parecer de Comissão para Redação Final | 10/07/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 5465/2016 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5465/2016 | Parecer do Relator | 09/10/2017 | Simone Morgado | Parecer da Relatora, Dep. Simone Morgado (PMDB-PA), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto, e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 5465/2016 | Parecer do Relator | 26/10/2023 | Camila Jara | Parecer da Relatora, Dep. Camila Jara (PT-MS), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.465/2016, e da Emenda adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5465/2016 | Parecer de Comissão | 30/11/2023 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 5465/2016 | Parecer do Relator | 29/11/2016 | Maria Helena | Parecer da relatora, Dep. Maria Helena, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 5465/2016 | Parecer de Comissão | 05/04/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da relatora, Dep. Maria Helena, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |