PL 5461/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5461/2016 | Parecer do Relator | 08/05/2024 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.461/2016, do PL nº 4.587/2016, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5461/2016 | Parecer de Comissão | 17/05/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CMULHER => PL 5461/2016 | Parecer do Relator | 30/09/2016 | Gorete Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5461/2016 e pela rejeição do PL nº 4587/2016, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 5461/2016 | Parecer de Comissão | 25/10/2016 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5461/2016 e pela rejeição do PL nº 4587/2016, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5461/2016 | Parecer do Relator | 29/11/2017 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4587/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 5461/2016 | Substitutivo | 29/11/2017 | Laura Carneiro | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", para assegurar o direito de as gestantes receberem gratuitamente repelente contra o mosquito Aedes aegypti. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5461/2016 | Parecer de Comissão | 16/05/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PMDB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4587/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 5461/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/05/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", para assegurar a prioridade de as gestantes e lactantes receberem insumos de qualquer natureza para a proteção contra epidemias ou agravos inusitados. Inteiro teor |