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PL 5456/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5456/2016 Parecer do Relator 09/08/2023 Ricardo Silva Parecer do Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP). Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5456/2016 Parecer do Relator 13/09/2023 Ricardo Silva Parecer do Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 5456/2016 Parecer do Relator 28/06/2022 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.456/2016, e do substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.456/2016, na forma do substitutivo da CTASP. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 5456/2016 Parecer de Comissão 11/07/2022 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.456/2016, e do substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 5.456/2016, na forma do substitutivo da CTASP. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5456/2016 Parecer do Relator 29/11/2016 Maria Helena Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 5456/2016 Parecer do Relator 08/12/2017 Walney Rocha Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 5456/2016 Substitutivo 08/12/2017 Walney Rocha Regulamenta a profissão de arqueólogo e dá outras providências. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5456/2016 Parecer de Comissão 18/04/2018 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 5456/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 18/04/2018 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Regulamenta o exercício da profissão de Arqueólogo. Inteiro teor