Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 5455/2016

PL 5455/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5455/2016 Parecer do Relator 09/07/2018 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que saneia inconstitucionalidade do projeto. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 5455/2016 Parecer do Relator 12/07/2019 Maria do Rosário Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS). Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 5455/2016 Parecer do Relator 30/09/2021 Maria do Rosário Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
PRL 4 CCJC => PL 5455/2016 Parecer do Relator 25/10/2021 Maria do Rosário Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda supressiva, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda. Inteiro teor
PRL 5 CCJC => PL 5455/2016 Parecer do Relator 15/05/2023 Amanda Gentil Parecer da Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que saneia inconstitucionalidade. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 5455/2016 Parecer de Comissão 04/08/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao PL 5455/2016. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 5455/2016 Redação Final 05/09/2023 Amanda Gentil Redação Final do PL 5455/16. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 5455/2016 Parecer de Comissão para Redação Final 15/09/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final do PL 5455/2016. Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 5455/2016 Parecer do Relator 29/11/2016 Maria Helena Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CTASP => PL 5455/2016 Parecer do Relator 08/12/2017 Walney Rocha Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTASP => PL 5455/2016 Substitutivo 08/12/2017 Walney Rocha Dispõe sobre o exercício da profissão de Cerimonialista e suas correlatas. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 5455/2016 Parecer de Comissão 18/04/2018 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CTASP => PL 5455/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 11/05/2018 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Dispõe sobre o exercício da profissão de cerimonialista. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 5455/2016 Autógrafo 10/10/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor