PL 5450/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5450/2016 | Parecer do Relator | 15/08/2018 | Simone Morgado | Parecer da Relatora, Dep. Simone Morgado (MDB-PA), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5450/2016, com emenda de adequação, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas 1, 2 e 3 adotadas pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e, no mérito, pela aprovação do PL 5450/2016 e da Emendas 1,2 e 3 da CINDRA. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRA => PL 5450/2016 | Parecer do Relator | 05/09/2017 | Zé Geraldo | Parecer do Relator, Dep. Zé Geraldo (PT-PA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRA => PL 5450/2016 | Parecer de Comissão | 20/09/2017 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Zé Geraldo (PT-PA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor |