PL 5446/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5446/2016 | Parecer do Relator | 02/08/2017 | Luiz Fernando Faria | Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 5446/2016 | Parecer de Comissão | 09/08/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 5446/2016 | Redação Final | 31/08/2017 | Luiz Fernando Faria | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 5446/2016 | Parecer de Comissão para Redação Final | 05/09/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Faria (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CVT => PL 5446/2016 | Voto em Separado | 06/12/2016 | Hugo Leal | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado. Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 5446/2016 | Parecer do Relator | 09/12/2016 | João Paulo Papa | Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CVT => PL 5446/2016 | Substitutivo | 09/12/2016 | João Paulo Papa | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5446/2016 | Parecer de Comissão | 14/12/2016 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Hugo Leal.. Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 5446/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/12/2016 | Comissão de Viação e Transportes | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado. Inteiro teor |