PL 5440/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5440/2016 | Parecer do Relator | 06/10/2016 | Laercio Oliveira | Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 5440/2016 | Parecer de Comissão | 19/10/2016 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (SD-SE), pela rejeição. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5440/2016 | Parecer do Relator | 28/06/2017 | Felipe Bornier | Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 5440/2016 | Parecer do Relator | 13/06/2018 | Gorete Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor |