PL 4400/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4400/1998 | Parecer do Relator | 03/09/2003 | Darci Coelho | Parecer do Relator, Deputado Darci Coelho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do substitutivo apresentado pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 4400/1998 | Parecer do Relator | 21/08/2008 | Efraim Filho | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4400/1998 | Parecer de Comissão | 20/11/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Colbert Martins e Moreira Mendes.. Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 4400/1998 | Redação Final | 05/03/2009 | Antonio Carlos Biscaia | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 4400/1998 | Parecer do Relator | 26/04/2000 | Ricardo Izar | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP RICARDO IZAR. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 4400/1998 | Parecer de Comissão | 14/06/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 4400/1998 | Parecer do Relator | 08/11/2000 | Alex Canziani | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ALEX CANZIANI, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 4400/1998 | Substitutivo | 08/11/2000 | Alex Canziani | Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 4400/1998 | Parecer de Comissão | 14/05/2002 | Comissão de Economia, Indústria e Comércio | Inteiro teor |