PL 5434/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHM => PL 5434/2016 | Parecer do Relator | 03/05/2017 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CDHM => PL 5434/2016 | Voto em Separado | 05/06/2018 | Capitão Augusto | Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para nela incluir a homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas de moeda-papel e nas moedas metálicas. Inteiro teor |
| PRL 2 CDHM => PL 5434/2016 | Parecer do Relator | 06/08/2019 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CDHM => PL 5434/2016 | Parecer do Relator | 03/05/2022 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 4 CDHMIR => PL 5434/2016 | Parecer do Relator | 21/06/2023 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| VTS 2 CDHMIR => PL 5434/2016 | Voto em Separado | 28/06/2023 | Junio Amaral | Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para nela incluir a homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas de moeda-papel e nas moedas metálicas. Inteiro teor |
| PRL 6 CDHMIR => PL 5434/2016 | Parecer do Relator | 18/04/2024 | Erika Kokay | Parecer da relatora pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDHMIR => PL 5434/2016 | Parecer de Comissão | 28/05/2024 | Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial | Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para nela incluir a homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas de moeda-papel e nas moedas metálicas. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 5434/2016 | Parecer do Relator | 20/05/2025 | Benedita da Silva | Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.434/2016 e da Emenda Adotada pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 5434/2016 | Substitutivo | 20/05/2025 | Benedita da Silva | Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para nela incluir a homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas de moeda-papel e nas moedas metálicas. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 5434/2016 | Parecer de Comissão | 17/06/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para nela incluir a homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas de moeda-papel e nas moedas metálicas. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 5434/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/06/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, que dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências, para nela incluir a homenagem a personalidades femininas e negras nas cédulas de moeda-papel e nas moedas metálicas. Inteiro teor |