| PRL 2 CE => PL 5432/2016 |
Parecer do Relator |
29/06/2017 |
Damião Feliciano |
Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 5432/2016 |
Substitutivo |
29/06/2017 |
Damião Feliciano |
Inteiro teor
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| VTS 1 CE => PL 5432/2016 |
Voto em Separado |
19/09/2017 |
Pedro Uczai |
Altera a Lei nº 13.267, de 6 de abril de 2016, que disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 3 CE => PL 5432/2016 |
Parecer do Relator |
17/10/2017 |
Damião Feliciano |
Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 5432/2016 |
Substitutivo |
17/10/2017 |
Damião Feliciano |
Inteiro teor
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| PRL 4 CE => PL 5432/2016 |
Parecer do Relator |
11/06/2025 |
Sidney Leite |
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste, do PL 6.290/2019, do PL 6.593/2019, e do PL 3.701/2020, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CE => PL 5432/2016 |
Substitutivo |
11/06/2025 |
Sidney Leite |
Inteiro teor
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