PLP 287/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 287/2016 | Parecer do Relator | 16/06/2017 | Soraya Santos | Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, e do Substitutivo da Comissão de Turismo. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PLP 287/2016 | Parecer do Relator | 13/12/2017 | Soraya Santos | Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Turismo. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PLP 287/2016 | Parecer do Relator | 18/10/2016 | Herculano Passos | Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTUR => PLP 287/2016 | Substitutivo | 18/10/2016 | Herculano Passos | Altera os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, para destinar parcela dos recursos a municípios considerados turísticos em temporadas específicas. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PLP 287/2016 | Parecer de Comissão | 09/11/2016 | Comissão de Turismo | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Herculano Passos (PSD-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTUR => PLP 287/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/11/2016 | Comissão de Turismo | Substitutivo adotado pela Comissão de Turismo ao Projeto de Lei Complementar nº 287, de 2016 Inteiro teor |