PL 5422/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 5422/2016 | Parecer do Relator | 13/10/2016 | Márcio Marinho | Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 5422/2016 | Parecer de Comissão | 25/10/2016 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5422/2016 | Parecer do Relator | 08/08/2017 | Gorete Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5422/2016 | Parecer de Comissão | 23/08/2017 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor |