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PL 5420/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 5420/2016 Parecer do Relator 01/09/2016 João Derly Parecer do Relator, Dep. João Derly (REDE-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CVT => PL 5420/2016 Substitutivo 01/09/2016 João Derly Altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro". Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 5420/2016 Parecer de Comissão 05/10/2016 Comissão de Viação e Transportes Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Derly (REDE-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CVT => PL 5420/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 05/10/2016 Comissão de Viação e Transportes Altera o art. 271 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a remoção, depósito e guarda de veículos Inteiro teor