PL 5414/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5414/2016 | Parecer do Relator | 22/08/2025 | Orlando Silva | Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 5414/2016 | Parecer do Relator | 26/09/2025 | Orlando Silva | Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 6.858/2017, com substitutivo, 8.445/2017, com substitutivo, e 7.121/2017, com substitutivo, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda substitutiva; pela inconstitucionalidade do Substitutivo da Comissão de Educação; e pela constitucionalidade, injuridicidade e antirregimentalidade da Emenda n° 1 apresentada nesta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 2 CE => PL 5414/2016 | Substitutivo | 06/12/2017 | Átila Lira | Inteiro teor |
| PRL 3 CE => PL 5414/2016 | Parecer do Relator | 06/12/2017 | Átila Lira | Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação deste, do PL 6858/2017, do PL 7121/2017 e do PL 8445/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5414/2016 | Parecer de Comissão | 13/12/2017 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação deste, do PL 6858/2017, do PL 7121/2017 e do PL 8445/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 5414/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/12/2017 | Comissão de Educação | Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para definir limites para o uso da Educação a Distância em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 5414/2016 | Parecer do Relator | 28/05/2019 | Dr. Luiz Ovando | Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), pela aprovação do PL 5414/2016, do PL 6858/2017, do PL 8445/2017, e do PL 7121/2017, apensados, com substitutivo, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 5414/2016 | Substitutivo | 28/05/2019 | Dr. Luiz Ovando | Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSSF => PL 5414/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 03/11/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 5414/2016 | Parecer de Comissão | 04/11/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), pela aprovação do PL 5414/2016, do PL 6858/2017, do PL 8445/2017 e do PL 7121/2017, apensados, com substitutivo, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, Inteiro teor |