PL 5414/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 2 CE => PL 5414/2016 Substitutivo 06/12/2017 Átila Lira Inteiro teor
PRL 3 CE => PL 5414/2016 Parecer do Relator 06/12/2017 Átila Lira Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação deste, do PL 6858/2017, do PL 7121/2017 e do PL 8445/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5414/2016 Parecer de Comissão 13/12/2017 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela aprovação deste, do PL 6858/2017, do PL 7121/2017 e do PL 8445/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 5414/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 14/12/2017 Comissão de Educação Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para definir limites para o uso da Educação a Distância em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 5414/2016 Parecer do Relator 28/05/2019 Dr. Luiz Ovando Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), pela aprovação do PL 5414/2016, do PL 6858/2017, do PL 8445/2017, e do PL 7121/2017, apensados, com substitutivo, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 5414/2016 Substitutivo 28/05/2019 Dr. Luiz Ovando Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Inteiro teor
SBT-A 1 CSSF => PL 5414/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 03/11/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Altera o artigo 80 da Lei nº 9.394, de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 5414/2016 Parecer de Comissão 04/11/2021 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), pela aprovação do PL 5414/2016, do PL 6858/2017, do PL 8445/2017 e do PL 7121/2017, apensados, com substitutivo, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação, Inteiro teor