MPV 728/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => MPV 728/2016 Autógrafo 13/09/2016 Rodrigo Maia Inteiro teor

Comissão Mista da MPV 728/2016 (MPV72816 )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PAR 32 MPV72816 => MPV 728/2016 Parecer de Comissão 10/08/2016 Comissão Mista da MPV 728/2016 PARECER nº 32, de 2016-CN, da Comissão Mista da MPV 728/2016, sobre a Medida Provisória nº 728, de 2016, que "Revoga dispositivos da Medida Provisória no 726, de 12 de maio de 2016, restabelece dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional". Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => MPV 728/2016 Redação Final 13/09/2016 Mara Gabrilli Redacao Final Inteiro teor