MPV 728/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => MPV 728/2016 | Autógrafo | 13/09/2016 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
Comissão Mista da MPV 728/2016 (MPV72816 )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PAR 32 MPV72816 => MPV 728/2016 | Parecer de Comissão | 10/08/2016 | Comissão Mista da MPV 728/2016 | PARECER nº 32, de 2016-CN, da Comissão Mista da MPV 728/2016, sobre a Medida Provisória nº 728, de 2016, que "Revoga dispositivos da Medida Provisória no 726, de 12 de maio de 2016, restabelece dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional". Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => MPV 728/2016 | Redação Final | 13/09/2016 | Mara Gabrilli | Redacao Final Inteiro teor |