PL 4395/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4395/1998 | Parecer do Relator | 06/11/2001 | Paes Landim | Parecer do Relator, Dep. Paes Landim, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e falta de técnica legislativa do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior e da emenda da Comissão de Financas e Tributacao. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4395/1998 | Parecer de Comissão | 26/06/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paes Landim, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela inconstitucionalidade, injuridicidade e falta de técnica legislativa do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior e da emenda da Comissão de Financas e Tributacao. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDU => PL 4395/1998 | Substitutivo | 30/04/1999 | Gustavo Fruet | Inteiro teor |
| PRL 1 CDU => PL 4395/1998 | Parecer do Relator | 30/04/1999 | Gustavo Fruet | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP GUSTAVO FRUET, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 4395/1998 | Parecer de Comissão | 23/08/2002 | Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4395/1998 | Parecer do Relator | 18/08/1999 | Carlito Merss | PARECER DO RELATOR, DEP CARLITO MERSS, PELA ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA DESTE E DO SUBSTITUTIVO DA CDUI, COM EMENDAS. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4395/1998 | Parecer de Comissão | 23/08/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |