PL 4392/1998 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4392/1998 | Parecer do Relator | 12/08/2003 | Antônio Carlos Magalhães Neto | Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Magalhães Neto, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4392/1998 | Parecer do Relator | 04/04/2000 | Walfrido Mares Guia | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP WALFRIDO MARES GUIA. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4392/1998 | Parecer de Comissão | 23/05/2002 | Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CFT => PL 4392/1998 | Voto em Separado | 23/05/2001 | Ricardo Berzoini | Inteiro teor |
| SBT 1 CFT => PL 4392/1998 | Substitutivo | 27/06/2001 | José Militão | Inteiro teor |
| PRV 1 CFT => PL 4392/1998 | Parecer Vencedor | 29/06/2001 | José Militão | Parecer do Vencedor do Dep. José Militão, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4392/1998 | Parecer de Comissão | 06/06/2002 | Comissão de Finanças e Tributação | Inteiro teor |