PRL 1 CSSF => PL 5386/2016 |
Parecer do Relator |
12/09/2017 |
Adelmo Carneiro Leão |
Parecer do Relator, Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), pela aprovação.
Inteiro teor
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PRL 2 CSSF => PL 5386/2016 |
Parecer do Relator |
13/09/2019 |
Roberto de Lucena |
Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PODE-SP), pela aprovação deste e do PL 6360/2016, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CSSF => PL 5386/2016 |
Substitutivo |
13/09/2019 |
Roberto de Lucena |
Parecer do Relator, Deputado Roberto de Lucena, ao PL 5.386, de 2016, que possibilita às pessoas físicas e às pessoas jurídicas efetuarem doações aos Fundos da Criança e do Adolescente e aos Fundos do Idoso no momento da apuração do imposto de renda devido, pela aprovação com Substitutivo.
Inteiro teor
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PRL 3 CSSF => PL 5386/2016 |
Parecer do Relator |
28/04/2021 |
Roberto de Lucena |
Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PODE-SP), pela aprovação deste, do PL 6360/2016, do PL 3745/2020, do PL 5609/2020 e do PL 4210/2020, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 2 CSSF => PL 5386/2016 |
Substitutivo |
29/04/2021 |
Roberto de Lucena |
Possibilita às pessoas físicas e às pessoas jurídicas efetuarem doações aos Fundos da Criança e do Adolescente e aos Fundos do Idoso no momento da apuração do imposto de renda devido.
Inteiro teor
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PRL 4 CSSF => PL 5386/2016 |
Parecer do Relator |
27/08/2021 |
Roberto de Lucena |
Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (PODE-SP), pela aprovação deste, do PL 6360/2016, do PL 3745/2020, do PL 5609/2020, do PL 2580/2021 e do PL 4210/2020, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 3 CSSF => PL 5386/2016 |
Substitutivo |
30/08/2021 |
Roberto de Lucena |
Possibilita às pessoas físicas e às pessoas jurídicas efetuarem doações aos Fundos da Criança e do Adolescente e aos Fundos do Idoso no momento da apuração do imposto de renda devido.
Inteiro teor
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PRL 5 CSSF => PL 5386/2016 |
Parecer do Relator |
21/10/2022 |
Luiz Lima |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste, do PL 6360/2016, do PL 3745/2020, do PL 5609/2020, do PL 2580/2021 e do PL 4210/2020, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 4 CSSF => PL 5386/2016 |
Substitutivo |
21/10/2022 |
Luiz Lima |
Possibilita às pessoas físicas e às pessoas jurídicas efetuarem doações aos Fundos da Criança e do Adolescente e aos Fundos do Idoso no momento da apuração do imposto de renda devido.
Inteiro teor
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