PL 5380/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5380/2016 | Parecer do Relator | 22/11/2016 | Pedro Fernandes | Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 5380/2016 | Substitutivo | 22/11/2016 | Pedro Fernandes | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5380/2016 | Parecer de Comissão | 31/10/2018 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 5380/2016 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/11/2018 | Comissão de Educação | Acrescenta estratégia à Meta 11 do Plano Nacional de Educação, anexo à lei nº 13.005, de 2014, para dispor sobre a expansão da oferta da educação profissional técnica de nível médio articulada com o ensino médio. Inteiro teor |