PL 5380/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5380/2016 Parecer do Relator 22/11/2016 Pedro Fernandes Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 5380/2016 Substitutivo 22/11/2016 Pedro Fernandes Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 5380/2016 Parecer de Comissão 31/10/2018 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pedro Fernandes (PTB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 5380/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 05/11/2018 Comissão de Educação Acrescenta estratégia à Meta 11 do Plano Nacional de Educação, anexo à lei nº 13.005, de 2014, para dispor sobre a expansão da oferta da educação profissional técnica de nível médio articulada com o ensino médio. Inteiro teor