PDC 402/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PDC 402/2016 | Parecer do Relator | 06/10/2017 | Marco Maia | Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PDC 403/2016 e do PDC 408/2016, apensados. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PDC 402/2016 | Parecer do Relator | 08/05/2018 | Marco Maia | Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS). Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PDC 402/2016 | Parecer do Relator | 24/08/2016 | Mauro Mariani | Parecer do Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela rejeição deste, do PDC 403/2016, e do PDC 408/2016, apensados. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PDC 402/2016 | Parecer de Comissão | 05/10/2016 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o Parecer o Relator Substituto.. Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela rejeição deste, do PDC 403/2016, e do PDC 408/2016, apensados. Inteiro teor |
| PRL 2 CDU => PDC 402/2016 | Parecer do Relator | 05/10/2016 | Alberto Filho | Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela rejeição deste, do PDC 403/2016, e do PDC 408/2016, apensados. Inteiro teor |