PL 5366/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 5366/2016 | Parecer do Relator | 28/10/2025 | Ana Pimentel | Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 5366/2016 | Parecer de Comissão | 17/11/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 CVT => PL 5366/2016 | Parecer do Relator | 20/09/2017 | Wilson Beserra | Parecer do Relator, Dep. Wilson Beserra (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 5366/2016 | Parecer de Comissão | 10/10/2017 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Wilson Beserra (PMDB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |